Pertinencia y factibilidad de reforma para crear un sistema universal de salud en Chile / Relevance and feasibility of reforms to create a universal health system in Chile / Relevância e viabilidade de uma reforma para a criação de um sistema de saúde universal no Chile

RESUMEN El sistema de salud en Chile ha logrado un gran desarrollo y cobertura nacional, pero mantiene limitaciones organizacionales que hacen necesaria una reforma estructural impostergable, debido a deficiencia de recursos y desempeño, con segmentación e inequidad. El programa gubernamental 2022-2026 plantea una reforma sustancial para crear un sistema universal de salud. Existen otras propuestas de reforma elaboradas por diversos programas y comisiones gubernamentales y centros de estudio, que aportan insumos útiles para contextualizar la propuesta gubernamental. Diversos tipos de modelos coexisten en el sistema de salud, pues el seguro público es de tipo seguridad social, el sistema asistencial público provee atención gratis a los asegurados públicos, y los seguros y proveedores asistenciales privados tienen modalidad de mercado. El sistema propuesto sería de tipo de sistema nacional de salud, en el que se combinan una modalidad predominante de servicio nacional de salud (tipo Beveridge) estatal con un sistema de seguridad social (tipo Bismarck) complementario, según la necesidad de financiamiento. Bajo un enfoque de evaluación de proyectos sociales, se revisaron los criterios de pertinencia (coherencia interna y consistencia externa) y de factibilidad política y económica de los contenidos del programa gubernamental. La propuesta tiene coherencia interna, aunque una consistencia externa limitada con el sistema político y económico predominante, y escasa capacidad del Estado para aumentar el financiamiento y la cobertura de empresas públicas. El contenido de la propuesta no permite identificar que existan suficientes condiciones facilitadoras para sustentar una factibilidad política y económica razonable de aprobación legal e implementación efectiva de la reforma propuesta.

ABSTRACT The health system in Chile is well developed, with broad national coverage. However, organizational limitations necessitate urgent structural reform due to a lack of resources and poor performance, with segmentation and inequity. The government's program for 2022-2026 proposes substantial reforms aimed at creating a universal health system. Other reform proposals formulated by various government programs and commissions, as well as think tanks, provide useful inputs to contextualize the government proposal. Different types of models coexist in the health system: public insurance is based on a social security model, the public system provides free care to the insured population, and private insurance and private care providers work on a market basis. The proposed system would function on the national health system model, combining a predominant national health service (Beveridge model) with a complementary social security system (Bismarck model), depending on the need for funding. With a focus on social project evaluation, the relevance (internal coherence and external alignment) and political and economic feasibility of the contents of the government program were reviewed. The proposal has internal coherence, but limited external alignment with the prevailing political and economic system, and little State capacity to increase the financing of public enterprises and their coverage. The contents of the proposal do not show sufficient facilitating conditions to reasonably suggest political and economic feasibility in terms of legal approval and effective implementation of the proposed reform.

RESUMO O sistema de saúde do Chile alcançou grande desenvolvimento e cobertura nacional, mas continua tendo limitações organizacionais que demandam uma reforma estrutural urgente, devido à insuficiência de recursos e do desempenho, com segmentação e iniquidades. O programa do governo para o período 2022-2026 propõe uma reforma substancial com vistas a criar um sistema de saúde universal. Há outras propostas de reforma, formuladas por diversos programas e comissões governamentais e centros de estudo, que fornecem contribuições úteis para contextualizar a proposta do governo. Diferentes tipos de modelos coexistem no sistema de saúde, pois o seguro público é do tipo previdenciário, o sistema assistencial público oferece atendimento gratuito às pessoas que têm seguro público, e os planos e operadoras de assistência privada seguem uma lógica de mercado. A proposta seria um sistema nacional de saúde que combinaria um serviço nacional de saúde predominantemente estatal (modelo de Beveridge) com um sistema de seguridade social (modelo de Bismarck) complementar, conforme a necessidade de financiamento. Com base em uma abordagem de avaliação de projetos sociais, foram analisados os critérios de relevância (coerência interna e consistência externa) e de viabilidade política e econômica do conteúdo do programa do governo. A proposta tem coerência interna, mas pouca consistência externa com o sistema político e econômico predominante, e o Estado tem capacidade limitada para aumentar o financiamento e a cobertura das empresas públicas. O conteúdo da proposta não permite identificar condições facilitadoras suficientes para sustentar um nível razoável de viabilidade política e econômica da aprovação legal e implementação efetiva da reforma proposta.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça altera o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da regulação de seguros e planos de saúde / A decision by the Brazilian Superior Court changes the understanding of the Court of Justice of São Paulo regarding the regulation of private health insurance and plans

O Superior Tribunal de Justiça tem utilizado, cada vez mais, o procedimento dos recursos repetitivos para construir precedentes sobre a regulação de seguros e planos de saúde. O objetivo deste artigo foi analisar como os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, afetam as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos individuais. Assim, foi escolhido um caso específico decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 989), que uniformizou a interpretação dos artigos 30 e 31 da Lei n. 9.656/1998. O método utilizado foi o de comparar as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a interpretação desses artigos dois anos antes e dois anos depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. A conclusão foi de que, antes do Tema 989, o tribunal paulista decidia a favor dos ex-empregados e dos aposentados, à luz do valor constitucional da proteção do idoso e do valor contratual da boa-fé, e que depois o entendimento da corte mudou profundamente.

The Brazilian Superior Court of Justice has increasingly used the procedure of repetitive appeals to build precedents on private health insurace and plan regulation. Hence, this article seeks to analyze how such precedents established by the Superior Court of Justice affect the decisions held by São Paulo State Court in individual cases. For this purpose, a specific case decided by the Brazilian Superior Court of Justice (Theme 989), which standardized the interpretation of articles 30 and 31 of Law no. 9.656/1998, was chosen. The text compares the decisions of the São Paulo State Court on the interpretation of these articles two years before and two years after the Superior Court's decision on the matter. In conclusion, before Theme 989, the São Paulo State Court ruled in favor of former employees and retirees, in the light of the constitutional value of protecting older citizens and the contractual value of good faith, and that afterwards the Court's understanding changed profoundly.

Crise econômica e disparidades no gasto, oferta e utilização de serviços públicos e privados de saúde no Brasil no período entre 2011 e 2019 / Economic crisis and disparities in spending, supply, and use of public and private health services in Brazil from 2011 to 2019 / Crisis económica y disparidades en el gasto, oferta y uso de los servicios de salud públicos y privados en Brasil en el período 2011-2019

Buscou-se analisar as repercussões da crise econômica sobre os setores público e privado do sistema de saúde brasileiro e realizar uma análise de tendência de indicadores econômicos e assistenciais, elaborados a partir de dados secundários de fontes públicas oficiais, relacionados ao gasto, ao desempenho econômico de planos e seguros de saúde, à oferta e utilização de serviços. Os resultados demonstraram estagnação do gasto público em saúde, redução do gasto público per capita e do acesso aos serviços públicos de saúde. Contrariamente, em um contexto de queda da renda e do emprego, os planos de saúde mantiveram clientes, ampliaram as receitas, os lucros e a produção assistencial. O desempenho positivo das empresas, antes e a partir da crise, pode ser explicado pela tendência de manutenção de subsídios públicos para o setor privado e pelas estratégias empresariais financeirizadas. Conclui-se que a atuação do Estado brasileiro durante a crise aprofundou a restrição de recursos ao setor público e favoreceu a expansão dos serviços privados, o que contribuiu para aumentar a discrepância no acesso a serviços públicos e privados de saúde no país.

This study sought to analyze the repercussions of the economic crisis on the public and private sectors of the Brazilian health system and perform a trend analysis of economic and care indicators, based on secondary data from official public sources related to spending, the economic performance of health plans and insurance, and the supply and use of services. The results showed stagnation of public spending on health, as well as reduction of per capita public spending and of access to public health services. On the contrary, in a context of falling income and employment, health plans retained customers, increased revenues, profits, and their care production. The positive performance of companies, before and after the crisis, can be explained by the trend of maintaining public subsidies for the private sector and by financialized business strategies. We conclude that the actions of the Brazilian government during the crisis deepened the restriction of resources to the public sector and favored the expansion of private services, which thus contributed to increase the discrepancy in access to public and private health services in the country.

Se pretende analizar las repercusiones de la crisis económica en los sectores público y privado del sistema de salud brasileño y realizar un análisis de tendencia de los indicadores económicos y asistenciales, con base en datos secundarios de fuentes públicas oficiales relacionados con el gasto, el desempeño económico de los planes y seguros de salud, a la oferta y uso de servicios. Los resultados mostraron estancamiento del gasto público en salud, reducción del gasto público per cápita y del acceso a los servicios públicos de salud. Por el contrario, en un contexto de descenso de ingresos y de empleo, los seguros médicos mantuvieron sus clientes, aumentaron los ingresos, las ganancias y la producción asistencial. El buen desempeño de las empresas antes y después de la crisis se debe a la tendencia a mantener los subsidios públicos en el sector privado y a las estrategias empresariales financiarizadas. Se concluye que las acciones del Estado brasileño durante la crisis profundizaron la restricción de recursos al sector público y favorecieron la expansión de los servicios privados, lo que contribuyó a aumentar la discrepancia en el acceso a los servicios de salud públicos y privados en el país.

Universal health coverage as a global public health goal: the work of the International Labour Organisation, c. 1925-2018 / Cobertura universal como meta global de saúde pública: o trabalho da Organização Internacional do Trabalho, c. 1925-2018

Abstract We examine the efforts of the International Labour Organisation (ILO) to extend medical care under social security, through international conventions, advocacy and technical assistance. We consider the challenges faced by the ILO in advancing global health coverage through its labourist, social security model. The narrative begins in the interwar period, with the early conventions on sickness insurance, then discusses the rights-based universalistic vision expressed in the Philadelphia Declaration (1944). We characterize the ILO's postwar research and technical assistance as "progressive gradualism" then show how from the late-1970s the ILO became increasingly marginalized, though it retained an advisory role within the now dominant "co-operative pluralistic" model.

Resumo Analisamos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ampliar o cuidado médico sob seguridade social, via convenções, amparo e assistência técnica internacionais. Consideramos os desafios da OIT no desenvolvimento da cobertura global de saúde por meio do modelo trabalhista e de seguridade social. A narrativa inicia no período entreguerras, com as primeiras convenções sobre seguro saúde, depois discute a visão universalista baseada em direitos da Declaração da Filadélfia (1944). Classificamos a pesquisa e a assistência da OIT no pós-guerra como "gradualismo progressivo" e mostramos como, a partir do final da década de 1970, a OIT foi marginalizada, embora mantivesse um papel de conselheira dentro do atual modelo "pluralista cooperativo" dominante.

Falta de acesso e trajetória de utilização de serviços de saúde por idosos brasileiros / Lack of access and the trajectory of healthcare use by elderly Brazilians

Resumo O envelhecimento populacional é um fenômeno atual e demanda reconfiguração e ampliação do acesso aos serviços de saúde para a população idosa. Estudo transversal, com amostra representativa de 6.624 idosos brasileiros, que teve como objetivo avaliar o acesso aos serviços de saúde por meio da falta de acesso e da descrição da trajetória do uso em internação, pronto-socorro e consulta médica. As variáveis foram analisadas segundo natureza do financiamento (SUS, convênio e desembolso direto). A prevalência de falta de acesso foi 2,5% (IC95% 1,6; 4,0) na internação, 2,1% em pronto-socorro (IC95% 1,4; 3,1), e 0,6% (IC95% 0,3; 0,9) no atendimento médico. O SUS foi responsável pela maioria dos atendimentos. Aspectos positivos do SUS foram maior número de atendimentos médicos realizados na cidade de residência e menor frequência de dinheiro gasto no deslocamento. O privado se destacou pela baixa frequência de tempo de espera longo e maior frequência de encaminhamentos para consulta de revisão após internação. Os achados reforçam a importância do SUS na promoção da equidade e universalidade apesar das deficiências existentes. Tanto no sistema público quanto no privado faz-se necessário articulação dos níveis de atenção na perspectiva da integralidade no cuidado ao idoso.

Abstract Populational ageing is a current phenomenon and calls for the reconfiguration of health services and expansion of access for the elderly. This is a cross-sectional study with 6,624 elderly Brazilians over 60 that set out to evaluate access to healthcare by measuring lack of access and by describing the trajectory until recourse to hospitalization, emergency care and medical visits. The variables were analyzed according to the nature of funding to access the service (SUS, private insurance and cash-payment). The prevalence of lack of access was 2.5% (CI95% 1.6;4.0) for hospitalizations, 2.1% (CI95% 1.4; 3.1) for emergency rooms, and 0.6% (CI95% 0.3;0.9) for medical visits. SUS accounted for most of the care provided. Positive aspects of SUS were the higher number of medical visits in the city of residence and less money spent on transport. The private system stands out for the low frequency of long waiting times and higher frequency of referrals to return visits after hospitalization. The findings highlight the importance of SUS in Brazil in promoting equality and universality despite the existing deficiencies. In both public and private systems, greater articulation among the healthcare levels is required for integral healthcare to elderly individuals.

O Sistema de Saúde brasileiro ante a tipologia internacional: uma discussão prospectiva e inevitável / The Brazilian Health System in the face of international typology: a prospective and inevitable discussion

RESUMO Na perspectiva da análise comparada de Sistemas de Saúde (SS), este artigo analisa o SS brasileiro visando identificar estratégias promissoras para seu desenvolvimento. Metodologicamente, baseados em estudos sobre a sua formação/situação e nos seus principais componentes assistenciais e de financiamento, discutem-se suas aproximações e distanciamentos dos três tipos principais de SS: 1- baseados nos serviços nacionais universais (beveridgeanos); 2- baseados em seguros sociais obrigatórios (bismarckianos); 3- baseados em seguros privados voluntários (smithianos). O SS brasileiro é misto/segmentado, com muitos aspectos beveridgeanos, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS) (municipalizada e heterogênea), e smithianos (setor privado, cuidado especializado e hospitalar - insuficientes no SUS); e pouco similar aos bismarckianos. Nos seus aspectos smithianos e bismarckianos, é muito intensa a vigência da lei dos cuidados inversos, com financiamento público do setor privado para o quartil mais rico da população. Para maior racionalidade, equidade e universalidade, há que se investir nos aspectos beveridgeanos do SS brasileiro, o que não vem ocorrendo: reduzir gastos tributários em saúde, expandir e qualificar a APS via Estratégia Saúde da Família (ESF) e o cuidado especializado e hospitalar, regionalizar sua gestão, reduzindo desigualdades, e aumentar o poder de coordenação da ESF, ampliando/modificando os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

ABSTRACT In light of comparative analysis of Health Systems (HS), this article aims to discuss the Brazilian HS in order to identify promising strategies for its development. Methodologically, based on studies about its formation/situation and on its main components of assistance and of funding, the approximation and distancing from the three main types of HS are discussed: 1- those based on universal national services (Beveridgeans); 2- those based on compulsory social insurance (Bismarckian); 3- those based on voluntary private insurance (Smithians). The Brazilian HS is mixed/segmented and includes both Beveridgean aspects, especially Primary Health Care (PHC) (municipalized and heterogeneous), and Smithians elements, such as private sector, specialized and hospital care. But it is little similar to the Bismarckian HS. In its Smithian and Bismarckian aspects, the law of reverse care is more evident, with public funding from the private sector to the wealthiest quartile of the population. For greater rationality, efficiency, equity, and universality, it is necessary to invest in the Beveridgean aspects of the Brazilian HS, which does not yet occur. This means reducing health tax expenditures, expanding and qualifying both PHC, through Family Health Strategy (FHS) and specialized and hospital care, as well as regionalizing its management, reducing inequalities and increasing the coordinating role of the FHS, by expanding or modifying the Family Health Support Center.

The relationship between private health plans and use of medical and dental health services in the Brazilian health system / A relação entre planos privados de saúde e uso de serviços médicos e odontológicos no sistema de saúde brasileiro

Abstract To describe the last place of medical and dental health service used in relation to private health plans, and examine the effect of being registered in the primary healthcare system through the Family Health Strategy (FHS). This was a cross-sectional study using data from Brazil's 2008 National Household Survey. Multinomial logistic regression was performed to analyze how a private health plan and enrollment in the FHS influenced the use of health services. Results showed that individuals with a private health plan tend to use medical and dental services more than individuals without such a plan. However, many individuals with a private health plan used public services or paid out-of-pocket services, mainly for dental care. Among individuals without a private plan, being enrolled in the FHS reduced the use of out-of-pocket private services, regardless of age, income or educational level. Enrollment in the FHS increased the chances of using public services, and the effect of this enrollment is greater among those who have a private plan. Policies to strengthen public primary healthcare and to expand the FHS should be encouraged within the universal health system.

Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os locais usados na última visita a serviços médicos e odontológicos no Brasil em relação à posse de plano privados de saúde, e examinar o efeito de estar cadastrado na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Este é um estudo transversal que utiliza dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2008 no Brasil. Regressão logística multinomial foi realizada para analisar a influência da posse de plano privado de saúde e o cadastro na ESF no uso do serviço de saúde. Os resultados mostraram que os indivíduos com plano de saúde tendem a usar mais os serviços médico-odontológicos do que indivíduos sem plano privado. Porém, muitos indivíduos com planos usam serviços públicos ou privados com pagamento direto, principalmente para serviços odontológicos. Dentre indivíduos sem plano, estar cadastrado na ESF reduziu as chances de uso de serviços privados com pagamento direto, independente de idade, renda e nível educacional. Estar cadastrado na ESF aumentou o uso de serviços públicos e o efeito foi mais forte dentre indivíduos com planos privados. Políticas para fortalecer a atenção primária à saúde e expandir a ESF devem ser incentivadas.

Medicinas complementares: experiências de pessoas idosas vinculadas a um plano de saúde nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro / Complementary medicines: experiences of people related to health insurance in the cities of Sao Paulo and Rio de Janeiro / Medicinas complementarias: experiencias de personas mayores vinculadas a un plan de salud en las ciudades de Sao Paulo y Rio de Janeiro

As medicinas complementares são um conjunto de práticas que não pertencem ao escopo da medicina convencional, que tem por finalidade ampliar o cuidado integral do ser humano. Esta pesquisa traz um estudo qualitativo que analisa a utilização de práticas complementares por um grupo de idosos vinculados a um plano de saúde, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Todos os entrevistados procuraram as práticas complementares sem, contudo, abandonar o serviço biomédico, constituindo assim, um rico itinerário terapêutico.

Complementary medicines are a set of practices that do not belong to the scope of conventional medicine, whose purpose is to expand the integral care of the human being. This research presents a qualitative study that analyzes the use of complementary practices by a group of elderly people linked to a health plan, in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo. All interviewees sought complementary practices without, however, abandoning the biomedical service, thus constituting a rich therapeutic itinerary.

Complementary medicines are a set of practices that do not belong to the scope of conventional medicine, whose purpose is to expand the integral care of the human being. This research presents a qualitative study that analyzes the use of complementary practices by a group of elderly people linked to a health plan, in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo. All interviewees sought complementary practices without, however, abandoning the biomedical service, thus constituting a rich therapeutic itinerary.

Utilization of the Brazilian public health system by privately insured individuals: a literature review / Utilização do sistema público de saúde brasileiro por usuários com planos de saúde privados: uma revisão da literatura / La utilización del sistema público de salud brasileño por la población asegurada por el sistema privado: una revisión de la literatura

Abstract: More than one in four Brazilians have private health insurance (PHI), even thought it covers mostly the same procedures as the Brazilian Unified National Health System (SUS). This literature review included articles and monographs published since 1990 about the utilization of SUS by privately insured individuals. Considering outpatient care and hospitalization, privately insured people in Brazil use SUS in approximately 13% of the times they receive health care, and approximately 7% of people receiving care paid by SUS are privately insured; these findings vary depending on the type of service studied and on study methods. Utilization of SUS is more frequent in less developed regions, by people with more restricted PHI plans and by people with worse health status. Privately insured people report the limitations of PHI plans as their reasons for resorting to SUS. Sometimes, beneficiaries of PHI plans owned by nonprofit hospitals (which also provide health care financed by SUS) have easier access to care than uninsured people financed by SUS. Anecdotally, privately insured people are satisfied with SUS, but not to the point of adopting SUS as their preferred source of care. In short, for privately insured people, SUS only plays a secondary role in their health care. Despite PHI taking over part of the SUS's health care demand, PHI represents a restriction of the universal, equitable character of the SUS.

Resumo: Mais de um em cada quatro brasileiros têm planos de saúde, apesar de estes planos cobrirem majoritariamente os mesmos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta revisão da literatura incluiu artigos e monografias publicados desde 1990 sobre a utilização do SUS por indivíduos com plano de saúde. Ao considerar conjuntamente a assistência ambulatorial e hospitalar, os brasileiros com planos de saúde utilizam o SUS em aproximadamente 13% das vezes em que recebem cuidados; aproximadamente 7% das pessoas que recebem cuidados pagos pelo SUS dispõem de planos de saúde (os achados variam de acordo com o tipo de serviço analisado e com os detalhes metodológicos dos estudos). O aumento da utilização do SUS está associado a: regiões menos desenvolvidas do país, planos de saúde com pior cobertura e pessoas com pior saúde. Os brasileiros com plano de saúde citam as limitações dos planos como o motivo pelo qual recorrem ao SUS. Em alguns casos os beneficiários de planos de saúde comercializados por hospitais filantrópicos (os quais também prestam assistência financiada pelo SUS) relatam acesso mais fácil à assistência financiada pelo SUS, comparado com aqueles sem plano de saúde. Pessoas com plano de saúde eventualmente citam a satisfação com a utilização do SUS, mas não a ponto do SUS se tornar a fonte de assistência preferida. Em resumo, para os brasileiros com plano de saúde, o SUS desempenha papel secundário no financiamento dos cuidados de saúde. Embora os planos de saúde pareçam deslocar parte da demanda por assistência para fora do SUS, esses mesmos planos tendem a restringir o caráter universal e equitativo do SUS.

Resumen: Más de uno de cada cuatro brasileños tiene un seguro de salud privado (PHI), a pesar de que estos últimos cubren en su mayoría los mismos procedimientos que en el Sistema Unificado de Salud (SUS). Esta revisión de la literatura incluyó artículos y monografías publicadas desde 1990 sobre la utilización del SUS por parte de personas aseguradas mediante el sistema privado. Considerando atención ambulatoria junto a hospitalización, la población con seguro médico privado en Brasil utiliza el SUS aproximadamente un 13% de las veces que reciben atención médica; además, aproximadamente un 7% de la gente que recibe atención médica pagada a través del SUS tiene seguro privado. Los resultados varían con el tipo de servicio estudiado y con los detalles de los métodos de estudio. La frecuencia de utilización del SUS es mayor en las regiones menos desarrolladas, por parte de la población con planes de seguros de salud más limitados, y personas con peor salud. Las personas con seguros privados identifican las limitaciones de sus planes PHI como la razón por la que usan el SUS. Algunas veces, los beneficiarios de los planes PHI de hospitales sin fines de lucro (que también proveen servicios de salud financiados por el SUS) cuentan con un acceso más sencillo a los cuidados de salud sufragados por el SUS que las personas sin seguro. Anecdóticamente, la población con seguro de salud privado está satisfecha con la utilización que hacen del SUS, pero no hasta el extremo de que el SUS se trasforme en su principal vía para recibir servicios médicos. En resumen, para la población con seguro privado, el SUS juega un papel secundario en la financiación de la asistencia a sus cuidados de salud. Pese a que el PHI parece desviar del SUS parte de la demanda de cuidados de salud, el PHI representa una restricción del carácter universal y equitativo del SUS.

Dilemas do fenômeno da judicialização / Dilemmas of the judicialization phenomenon

A Coletânea Direito à Saúde está dividida em 3 volumes: (i) institucionalização; (ii) dilemas do fenômeno da judicialização; (iii) boas práticas e diálogos institucionais. Este é o segundo volume e trata da temática relacionada aos dilemas do fenômeno da judicialização do Direito à Saúde. O Livro 2: dilemas do fenômeno da judicialização, refere-se, em especial, aos problemas relacionados ao fenômeno da judicialização e, assim como os demais, é formado por capítulos compostos a partir de escritos elaborados por profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, ao sistema de justiça e também às pesquisas acadêmicas. Neste livro, os artigos apontam questões relevantes sobre a legislação sanitária e a organização do SUS e, em especial, apresentam os problemas e dúvidas que surgem das dificuldades em conciliar as pactuações intergestores e as peculiaridades para o cumprimento das decisões judiciais. A judicialização do direito à saúde tem sido o palanque para a exposição de conflitos entre a organização do sistema de saúde, sua representação judicial e os operadores do direito, cujas teses têm chegado às últimas instâncias de todos os poderes constituídos. Neste cenário, a realidade que se impõe é de uma enorme variedade de perfis dos entes federados e da população, do perfil epidemiológico, dos indicadores de desenvolvimento humano ou econômico, o que justifica a variação do padrão de competências específicas dos entes na gestão do SUS. Ao admitir que não é razoável esperar que a Constituição e a legislação ordinária deem conta de tamanha diversidade, é importante realçar as atribuições das comissões intergestores, que servem de agentes legiferantes no SUS. A governança no SUS tem um arranjo complexo e sofisticado. Trata-se do modelo de governança cooperativa, atualmente expresso na Lei n. 8.080, de 1990, e seu decreto regulamentador. O SUS foi vanguardista na adoção deste modelo que, desde os anos 1990, promove o diálogo entre os entes federados, reconhece as realidades loco-sanitárias, e cuja edição normativa ocorre de forma dinâmica e ininterrupta. Portanto, as normativas exaradas pelas comissões intergestores também compreendem competências específicas e têm sido alvo de debates. Na judicialização, o protagonismo é da atenção hospitalar e da assistência farmacêutica, o que pode encontrar explicação nas necessidades de acesso da população aos serviços de saúde, na cultura hegemônica vigente e nos significativos avanços tecnológicos, tanto na área diagnóstica quanto na terapêutica. Pode ter explicação na relação entre um setor produtivo globalizado, que defende seus interesses comerciais, e o setor público, que deve fazer escolhas alocativas, o que per si já é um dilema e traz uma série de elementos a serem analisados e discutidos. É a partir da contribuição de autores ligados às diferentes instituições, que se suscita o debate acerca dos dilemas que envolvem as relações entre os sistemas judiciário e sanitário. A pretensão deste livro não é, e nem poderia ser, levar o tema à exaustão. Contudo, pretende apresentar ao leitor diferentes pontos de vista que, obrigatoriamente, se relacionam e que não dizem, exclusivamente, as posições adotadas pela gestão estadual do SUS. O Conass reitera seus agradecimentos aos autores e demais envolvidos no presente esforço de produção e difusão de novos conhecimentos no tema e espera contar com toda sua expertise para novos empreendimentos editoriais.

Determinantes del gasto de bolsillo en salud de la población pobre atendida en servicios de salud públicos en Perú, 2010-2014 / Determinants of out-of-pocket spending on health among the poor population served by public health services in Peru, 2010-2014 / Determinantes da despesa por conta própria em saúde da população pobre atendida em serviços públicos de saúde, Peru, 2010-2014

RESUMEN Objetivo El objetivo de este estudio fue averiguar qué factores afectan el gasto de bolsillo en servicios de salud prestados por el MINSA y los gobiernos regionales a la población en condiciones de pobreza monetaria relativa entre 2010 y 2014. Materiales y métodos Estudio transversal descriptivo econométrico con cortes anuales (2010-2014) a nivel nacional con información de encuestas de hogares. La variable dependiente fue el gasto de bolsillo en salud de las personas en situación de pobreza monetaria relativa para costear su atención médica en servicios de salud públicos. Las variables independientes fueron la afiliación al Seguro Integral de Salud (SIS), el nivel de gasto familiar per capita, el grupo de edad (0-5 años), ser mujer en edad fértil (15-49 años), ser persona adulta mayor (mayor de 60 años)), la carga familiar (cuyo indicador proxy fue el número de miembros en el hogar), y el nivel de complejidad del prestador de servicios. Resultados Sólo 5% de la población rural objeto de estudio fue atendida en centros de mayor nivel de complejidad (hospital) frente a 16% de la del medio urbano. Los medicamentos concentraron el mayor gasto de hogares: 44% en los asegurados en el SIS y 62% en los no asegurados (2014). El gasto de bolsillo en salud se asoció positivamente con no estar afiliado en el SIS, el mayor nivel de complejidad del prestador, el nivel del gasto familiar per capita y ser adulto mayor. Conclusiones La afiliación al SIS es una variable de política relevante para disminuir el gasto de bolsillo en hogares pobres. El menor gasto de bolsillo de la población rural pobre, especialmente vulnerable, está fuertemente asociado con el uso casi exclusivo de servicios provistos por prestadores del primer nivel de atención. Se necesitan políticas específicas de protección de la población adulta mayor en condiciones de pobreza. Para lograr la cobertura universal en salud, Perú necesita políticas más intensivas de protección financiera y de reestructuración de su oferta pública.

ABSTRACT Objective To ascertain which factors affect out-of-pocket spending on health services provided by the Ministry of Health of Peru and regional governments to the population living in relative poverty between 2010 and 2014. Materials and methods Cross-sectional, descriptive, nationwide, econometric, year-on-year (2010-2014) study using information from household surveys. The dependent variable was out-of-pocket spending by people in relative poverty to pay for medical care at public health services. The independent variables were affiliation to the Comprehensive Health Insurance (SIS) scheme, level of family expenditure per capita, age group 0-5 years, being a woman of childbearing age (15-49 years), being an older adult (over age 60 years), family burden (using the number of members of the household as a proxy indicator), and the level of complexity of the service provider. Results Only 5% of the rural population in the study were treated at higher-complexity facilities (hospitals), compared to 16% of the population in urban centers. Drugs accounted for the majority of household expenditures: 44% among those insured via SIS and 62% among the uninsured (2014). Out-of-pocket spending on health was positively associated with not being insured via SIS, higher level of provider complexity, level of family spending per capita, and being an older adult. Conclusions Comprehensive Health Insurance coverage is a relevant policy variable to reduce out-of-pocket spending in poor households. The lower out-of-pocket spending among the rural poor--an especially vulnerable group--was strongly associated with near-exclusive use of services delivered by primary health care providers. Specific policies are needed to protect older adults living in poverty. To achieve universal health coverage, Peru needs to implement more intensive financial protection policies and restructure its public service offering.

RESUMO Objetivo Examinar os fatores que influem na despesa por conta própria em serviços de saúde prestados pelos governos federal (Ministério da Saúde) e regionais à população em situação de relativa pobreza entre 2010 e 2014. Materiais e métodos Estudo transversal descritivo econométrico com recortes anuais (2010-2014) realizado em nível nacional com dados de pesquisas domiciliares. A variável dependente foi despesa por conta própria em saúde de pessoas em situação de relativa pobreza para custear o atendimento médico em serviços públicos de saúde. As variáveis independentes foram ser segurado do Seguro Integral de Saúde (SIS) da rede pública, despesa familiar per capita, faixa etária (0-5 anos), ser mulher em idade reprodutiva (15-49 anos), ser idoso (acima de 60 anos), carga familiar (cujo indicador substituto foi o número de pessoas por domicílio) e nível de complexidade do prestador de serviços. Resultados Apenas 5% da população rural estudada foram atendidos em centros com nível de complexidade mais alto (hospitais) em comparação a 16% da população urbana. Os medicamentos representaram o maior gasto das famílias: 44% para os segurados do SIS e 62% para não segurados (2014). A despesa por conta própria em saúde foi positivamente associada a não ser segurado do SIS, nível de complexidade mais alto do prestador de serviços, nível de gasto familiar per capita e ser idoso. Conclusões Ser segurado do SIS é uma variável de política importante para reduzir a despesa por conta própria em famílias pobres. A menor despesa por conta própria na população rural pobre, particularmente vulnerável, está muito associada ao uso quase exclusivo de serviços de atenção primária. Fazem-se necessárias políticas específicas de proteção da população idosa vivendo em situação de pobreza. Para alcançar a cobertura universal de saúde, o Peru precisa de políticas mais firmes de proteção financeira e reestruturação da oferta pública.

El proceso de reforma del sector salud en Perú / The process of health sector reform in Peru / Processo de reforma da saúde no Peru

RESUMEN Objetivos Caracterizar el proceso de la Reforma del Sector Salud (RSS) en Perú expresada públicamente en 2013, identificando los principales avances en su implementación y los desafíos pendientes desde la perspectiva de los actores participantes. Métodos Se trata de un estudio de sistematización de la experiencia en el cual se realizaron entrevistas semiestructuradas a 21 informantes clave, incluyendo a tres exministros de salud, y empleando como marco temporal el decenio 2005-2015. Se analizaron bases de datos oficiales para comprobar las variaciones de los indicadores de salud. Resultados La propuesta se basa en la expansión del aseguramiento con predominio de un seguro público en salud bajo el modelo del pluralismo estructurado, con una clara separación entre las funciones de prestación, intermediación financiera, regulación y gobierno. Los principales avances de la RSS identificados son: haber trascendido el criterio de pobreza para el aseguramiento público, el refuerzo de la inversión física y de recursos humanos, el fortalecimiento de una superintendencia orientada a los derechos del usuario, y el del papel del Ministerio de Salud en la salud pública. Y los principales desafíos, la cobertura poblacional del aseguramiento no vinculada con la pobreza, la dotación de recursos humanos especializados y la reducción de gasto de bolsillo. Conclusiones La RSS en el decenio examinado es un proceso que se construye sobre avances de años precedentes al periodo analizado, que consolida en el país un modelo de aseguramiento encaminado a la cobertura poblacional universal sobre la base de un seguro público de salud, y que se expresa en un incremento demostrable del gasto público y de la cobertura, aunque sus avances se ven limitados principalmente en la dotación de recursos humanos especializados y en el gasto de bolsillo, que todavía es muy elevado.

ABSTRACT Objective To characterize the process of health sector reform (HSR) in Peru (launched publicly in 2013), identifying the principal advances in its implementation and the pending challenges from the perspective of the participating actors. Methods This study systematizes experiences through semi-structured interviews conducted with 21 key informants, including three ex-ministers of health, using the decade 2005-2015 as the time frame. Official databases were analyzed to verify variations in health indicators. Results The proposed reform was based on expanding insurance coverage (predominantly public health insurance), following the structured pluralism model, with clear separation between the functions of delivery, financing, regulation, and governance. The main progress in HSR identified by this study involves: having transcended the poverty criterion for public insurance, strengthening investments in infrastructure and human resources, strengthening the National Health Authority with a focus on the rights of users, and reinforcing the public health role of the Ministry of Health. The main challenges involve providing non-poverty-related insurance coverage for the population, having sufficient specialized human resources, and reducing out-of-pocket expenditure. Conclusions In the 10 years under analysis, HSR is a process that builds on the progress made in prior years; a process that consolidates an insurance model aimed at universal coverage based on public health insurance and that has led to a demonstrable increase in public spending and population coverage. However, progress has been limited mainly due to insufficient provision of specialized human resources and out-of-pocket expenditure, which remains very high.

RESUMO Objetivo Descrever o processo de reforma da saúde no Peru como manifestado publicamente em 2013, identificando os principais avanços na execução e os desafios a ser vencidos do ponto de vista dos atores envolvidos. Métodos Estudo conduzido com a metodologia de sistematização de experiências com base em entrevistas semiestruturadas realizadas com 21 principais atores envolvidos, inclusive três ex-ministros da Saúde, e usando o período de 10 anos de 2005 a 2015 como quadro temporal. Bases de dados oficiais foram consultadas para confirmar a variação nos indicadores de saúde. Resultados A proposta de reforma da saúde se baseia na expansão do seguro com o predomínio de um seguro de saúde público segundo o modelo de pluralismo estruturado, com clara separação entre as funções de prestação de serviços, intermediação financeira, regulamentação e governo. Os principais avanços da reforma da saúde identificados foram: transpor o critério de pobreza para o seguro público, estimular o investimento físico e de recursos humanos e reforçar uma direção voltada aos direitos do usuário e ao papel do Ministério da Saúde em saúde pública. Entre os principais desafios estão a cobertura do seguro da população não vinculada à pobreza, a provisão de recursos humanos especializados e a redução da despesa por conta própria. Conclusões A reforma da saúde no período de 10 anos considerado é um processo edificado sobre conquistas obtidas em anos anteriores ao período analisado, que consolida no país um modelo de seguro visando a cobertura universal da população por meio de um seguro de saúde público, e que se expressa em um crescimento demonstrável do gasto público e da cobertura, apesar de os avanços serem limitados sobretudo na provisão de recursos humanos especializados e na despesa por conta própria, ainda muito elevada.

Private dental insurance expenditure in Brazil / Gastos privados com planos exclusivamente odontológicos no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To quantify the household expenditure per capita and to estimate the percentage of Brazilian households that have spent with dental insurance. METHODS We analyzed data from 55,970 households that participated in the research Pesquisa de Orçamentos Familiares in 2008-2009. We have analyzed the annual household expenditure per capita with dental insurance (business and private) according to the Brazilian states and the socioeconomic and demographic characteristics of the households (sex, age, race, and educational level of the head of the household, family income, and presence of an older adult in the household). RESULTS Only 2.5% of Brazilian households have reported spending on dental insurance. The amount spent per capita amounted to R$5.10 on average, most of which consisted of private dental insurance (R$4.70). Among the characteristics of the household, higher educational level and income were associated with higher spending. São Paulo was the state with the highest household expenditure per capita (R$10.90) and with the highest prevalence of households with expenditures (4.6%), while Amazonas and Tocantins had the lowest values, in which both spent less than R$1.00 and had a prevalence of less than 0.1% of households, respectively. CONCLUSIONS Only a small portion of the Brazilian households has dental insurance expenditure. The market for supplementary dentistry in oral health care covers a restricted portion of the Brazilian population.

RESUMO OBJETIVO Quantificar as despesas domiciliares per capita e estimar o percentual de domicílios brasileiros que gastaram com planos exclusivamente odontológicos. MÉTODOS Foram analisados dados de 55.970 domicílios que participaram da Pesquisa de Orçamentos Familiares em 2008-2009. Os gastos domiciliares anuais per capita com planos exclusivamente odontológicos (empresarial e particular) foram analisados segundo os estados da federação e as características socioeconômicas e demográficas dos domicílios (sexo, idade, cor da pele e escolaridade do chefe do domicílio, renda familiar e presença de idoso no domicílio). RESULTADOS Apenas 2,5% dos domicílios brasileiros relataram gastos com planos exclusivamente odontológicos. O valor per capita despendido somou em média R$5,10, sendo a maior parte composta por planos odontológicos particulares (R$4,70). Entre as caraterísticas do domicílio, maior escolaridade e renda estiveram associadas com maior gasto. São Paulo foi o estado com maior gasto domiciliar per capita (R$10,90) e maior prevalência de domicílios com dispêndios (4,6%), enquanto Amazonas e Tocantins apresentaram os menores valores, ambos com gasto inferior a R$1,00 e com menos de 0,1% de domicílios, respectivamente. CONCLUSÕES Apenas uma pequena parcela dos domicílios brasileiros desembolsa com planos exclusivamente odontológicos. O mercado de odontologia suplementar na assistência em saúde bucal abrange uma restrita parcela da população brasileira.

Tendências no uso de serviços de saúde médicos e odontológicos e a relação com nível educacional e posse de plano privado de saúde no Brasil, 1998-2013 / Trends in the use of medical and dental services and associations with educational level and private health plan coverage in Brazil, 1998-2013 / Tendencias en el uso de servicios de salud médicos y odontológicos, y su relación con el nivel educacional y la adquisición de un plan privado de salud en Brasil, 1998-2013

O mix público-privado do sistema de saúde brasileiro favorece cobertura duplicada aos serviços de saúde aos indivíduos que possuem plano privado de saúde e pode aumentar as iniquidades no uso dos serviços. O objetivo deste estudo é descrever as tendências no uso dos serviços de saúde médicos e odontológicos e a relação com nível educacional e posse de plano privado de saúde. Os dados foram obtidos de inquéritos domiciliares nacionais com amostras representativas dos anos de 1998, 2003, 2008 e 2013. Foram descritas as tendências no uso de serviços de saúde por adultos ajustadas por posse de plano privado de saúde, nível de educação, sexo e idade. Há tendência de aumento no uso dos serviços de saúde em adultos sem plano privado e, entre adultos com plano privado, a tendência no uso variou de forma não linear. O serviço médico apresentou alternância no uso a longo dos anos e o serviço odontológico apresentou tendência de declínio após o ano de 2003. Acompanhar as tendências na posse de planos privados de saúde e no uso dos serviços de saúde é necessário para auxiliar o Estado na regulação dos planos privados e evitar o aumento das iniquidades no acesso e uso dos serviços de saúde entre os cidadãos.

The public-private mix in the Brazilian health system favors double coverage of health services for individuals with private health plans and may aggravate inequities in the use of services. The aim of this study was to describe trends in the use of medical and dental services and associations with schooling and private health coverage. Data were obtained from a national household survey with representative samples in the years 1998, 2003, 2008, and 2013. The study described trends in the use of health services by adults, adjusted by private health coverage, years of schooling, sex, and age. There was an upward trend in the use of health services in adults without a private plan and among adults with a private plan the trend in use varied in a non-linear way. The medical service presented alternation in use over the years and the dental service showed a tendency to decline after 2003. It is necessary to monitor trends in private health coverage and the use of health services to assist government in regulating private plans and avoid increasing inequities among citizens in access to and use of health services.

El mix público-privado del sistema de salud brasileño favorece la cobertura duplicada a los servicios de salud para individuos que posean un plan privado de salud, y puede aumentar las inequidades en el uso de los servicios. El objetivo de este estudio es describir las tendencias en el uso de los servicios de salud médicos y odontológicos, y su relación con el nivel educacional y la tenencia de un plan privado de salud. Los datos se obtuvieron de encuestas domiciliarias nacionales, con muestras representativas de los años de 1998, 2003, 2008 y 2013. Se describieron las tendencias en el uso de servicios de salud por parte de adultos, ajustadas por la tenencia de un plan privado de salud, nivel de educación, sexo y edad. Existe una tendencia de aumento en el uso de los servicios de salud en adultos sin plan privado y, entre los adultos con plan privado, la tendencia en el uso varió de forma no lineal. El servicio médico presentó alternancia en el uso a lo largo de los años y el servicio odontológico presentó tendencia de declinación después del año 2003 Acompañar las tendencias en la obtención de planes privados de salud y en el uso de los servicios de salud es necesario para auxiliar al Estado en la regulación de los planes privados, y así evitar el aumento de las inequidades en el acceso y uso de los servicios de salud entre los ciudadanos.

Cobertura por plano de saúde ou cartão de desconto: inquérito domiciliar na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família / Coverage by health insurance or discount cards: a household survey in the coverage area of the Family Health Strategy / Cobertura por seguro de salud o tarjeta de descuento: encuesta domiciliaria en un área cubierta por la Estrategia Salud de la Familia

Resumo: Este estudo foi desenhado para avaliar a cobertura por plano de saúde e seus motivos em uma população coberta pela Estratégia Saúde da Família. Nesta análise, descrevemos a cobertura por plano de saúde, total e por tipos, e analisamos sua associação com características de saúde e sociodemográficas. Entre os 31,3% (IC95%: 23,8-39,9) de pessoas que relatavam cobertura por "plano de saúde", 57,0% (IC95%: 45,2-68,0) estavam cobertos por cartões de desconto, que não oferecem qualquer tipo de cobertura para assistência médica, apenas descontos em farmácias, clínicas e hospitais. Tanto no caso dos planos de saúde quanto no dos cartões de desconto, os motivos para cobertura mais frequentemente relatados foram "para a segurança" e "para ter melhor atendimento". Ambas as coberturas se associaram à idade (65+ versus 15-24 anos: odds ratio ajustada, ORa = 2,98; IC95%: 1,28-6,90; e ORa = 3,67; IC95%: 2,22-6,07, respectivamente) e ao nível econômico (desvio padrão adicional: ORa = 2,25; IC95%: 1,62-3,14; e ORa = 1,96; IC95%: 1,34-2,97). Além disso, a cobertura por plano de saúde se associou à escolaridade (ORa = 7,59; IC95%: 4,44-13,00) para Ensino Superior completo e ORa = 3,74 (IC95%: 1,61-8,68) para Ensino Médio completo, em comparação a menos do que o Ensino Fundamental completo. Por outro lado, nem a cobertura por plano de saúde nem a por cartão de desconto se mostraram associadas ao estado de saúde ou ao número de doenças diagnosticadas. Em conclusão, estudos que pretendam avaliar a cobertura por saúde suplementar deveriam ser planejados de forma a poderem distinguir entre cartões de desconto e planos de saúde formais.

Abstract: This study was designed to assess the reasons for health insurance coverage in a population covered by the Family Health Strategy in Brazil. We describe overall health insurance coverage and according to types, and analyze its association with health-related and socio-demographic characteristics. Among the 31.3% of persons (95%CI: 23.8-39.9) who reported "health insurance" coverage, 57.0% (95%CI: 45.2-68.0) were covered only by discount cards, which do not offer any kind of coverage for medical care, but only discounts in pharmacies, clinics, and hospitals. Both for health insurance and discount cards, the most frequently cited reasons for such coverage were "to be on the safe side" and "to receive better care". Both types of coverage were associated statistically with age (+65 vs. 15-24 years: adjusted odds ratios, aOR = 2.98, 95%CI: 1.28-6.90; and aOR = 3.67; 95%CI: 2.22-6.07, respectively) and socioeconomic status (additional standard deviation: aOR = 2.25, 95%CI: 1.62-3.14; and aOR = 1.96, 95%CI: 1.34-2.97). In addition, health insurance coverage was associated with schooling (aOR = 7.59, 95%CI: 4.44-13.00) for complete University Education and aOR = 3.74 (95%CI: 1.61-8.68) for complete Secondary Education, compared to less than complete Primary Education. Meanwhile, neither health insurance nor discount card was associated with health status or number of diagnosed diseases. In conclusion, studies that aim to assess private health insurance should be planned to distinguish between discount cards and formal health insurance.

Resumen: Este estudio se diseñó para evaluar la cobertura por seguro de salud y sus causas en una población cubierta por la Estrategia Salud de la Familia. En este análisis, describimos la cobertura por seguro de salud, total y por tipos, y analizamos su asociación con características de salud y sociodemográficas. Dentro del 31,3% (IC95%: 23,8-39,9) de personas que informaban contar con una cobertura por "seguro de salud" un 57,0% (IC95%: 45,2-68,0) estaban cubiertas por tarjetas de descuento, que no ofrecen cualquier tipo de cobertura para la asistencia médica, solamente descuentos en farmacias, clínicas y hospitales. Tanto en el caso de los seguros de salud, como en el de las tarjetas de descuento, los motivos de cobertura más frecuentemente relatados fueron "por seguridad" y "para tener una mejor atención". Ambas coberturas se asociaron a la edad (65+ versus 15-24 años: odds ratio ajustada, ORa = 2,98; IC95%: 1,28-6,90; y ORa = 3,67; IC95%: 2,22-6,07, respectivamente), y al nivel económico (desvío patrón adicional: ORa = 2,25; IC95%: 1,62-3,14; y ORa = 1,96; IC95%: 1,34-2,97). Además, la cobertura por seguro de salud se asoció a la escolaridad (ORa = 7,59; IC95%: 4,44-13,00) para la Enseñanza Superior completa y ORa = 3,74 (IC95%: 1,61-8,68) para el Nivel Medio completo, en comparación con los menores índices por la Enseñanza Fundamental completa. Por otro lado, ni la cobertura por seguro de salud, ni la por tarjeta de descuento, se mostraron asociadas al estado de salud o al número de enfermedades diagnosticadas. En conclusión, los estudios que pretendan evaluar la cobertura de seguro de salud privado se deberían planear de tal forma que puedan distinguir entre tarjetas de descuento y seguros de salud formales.

Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde / Brazilian healthcare in the context of austerity: private sector dominant, government sector failing

Resumo O trabalho apresenta os argumentos favoráveis à intervenção governamental no financiamento e na regulação na área de saúde. Descreve o arranjo organizacional do sistema de saúde brasileiro para refletir sobre a agenda da austeridade proposta para o país. Com base na literatura da economia da saúde, o artigo discute a hipótese de que o setor saúde no Brasil funciona sob a dominância privada. Utiliza as categorias de análise das despesas nacionais com saúde. Os dados são analisados por meio de estatística descritiva. A comparação internacional dos indicadores de despesas com saúde mostra que a participação do gasto público brasileiro na saúde é pouco expressivo. Os gastos por desembolso direto são elevados e comprometem a equidade. O setor de planos privados de saúde desempenha um papel crucial na provisão e no financiamento. Ao contrário da crença da agenda da austeridade, a despesa pública não pode ser constrangida porque o governo tem fracassado na provisão adequada de serviços aos pobres. O artigo argumenta que, como a Constituição não vetou a atuação do segmento privado, os interesses com maior capacidade de vocalização foram bem sucedidos em impor as suas preferências na configuração do setor.

Abstract This paper presents the arguments in favor of government intervention in financing and regulation of health in Brazil. It describes the organizational arrangement of the Brazilian health system, for the purpose of reflection on the austerity agenda proposed for the country. Based on the literature in health economics, it discusses the hypothesis that the health sector in Brazil functions under the dominance of the private sector. The categories employed for analysis are those of the national health spending figures. An international comparison of indicators of health expenses shows that Brazilian public spending is a low proportion of total spending on Brazilian health. Expenditure on individuals' health by out-of-pocket payments is high, and this works against equitability. The private health services sector plays a crucial role in provision, and financing. Contrary to the belief put forward by the austerity agenda, public expenditure cannot be constrained because the government has failed in adequate provision of services to the poor. This paper argues that, since the Constitution did not veto activity by the private sector segment of the market, those interests that have the greatest capacity to vocalize have been successful in imposing their preferences in the configuration of the sector.

La reforma a la salud pendiente en Chile: reflexiones en torno a una propuesta de transformación del sistema / The pending health reform in Chile: reflections on a proposal to transform the system / A inacabada reforma da saúde no Chile: reflexões sobre proposta de transformação do sistema

RESUMEN Chile mantiene un sistema de salud segmentado por riesgos e ingresos. Una Comisión Presidencial encargada en 2014 planteó dos escenarios para el sistema de salud según el horizonte de tiempo en que se esperaban sus resultados. Para el largo plazo propuso una visión hacia dónde debiera dirigirse el sistema de salud chileno, conviniendo en un seguro público único. En lo inmediato, propuso una transición que consistía en regular a las instituciones de salud previsional para que funcionaran bajo reglas y principios de seguridad social. Los planteamientos centrales se sustentaron en evidencia internacional de sistemas que han alcanzado éxito en ofrecer acceso y cobertura universal de salud a sus habitantes, mediante las transformaciones y regulaciones apropiadas. El análisis realizado por la Comisión implicó la inauguración de un nuevo paradigma para las políticas de salud en Chile. Uno que señala que la estrategia utilizada hasta ese momento, de promover mayor competencia y libertad de elección en mercados de seguros de salud, no ha dado resultados, y que para avanzar hacia el acceso equitativo a la salud es necesario poner en el centro el derecho a la salud y los principios de solidaridad y equidad, así como valorar el avance en el mundo, reconociendo que el esquema chileno se aleja de las mejores prácticas en cuanto a diseño de los sistemas de salud. La propuesta no se ha implementado aún, y será necesario plantear una implementación acelerada de la visión de largo plazo. La experiencia es relevante para otros países de la Región de las Américas que discuten los problemas de la segmentación en salud.(AU)

ABSTRACT Chile maintains a health system segmented by risks and income. A Presidential Commission convened in 2014 presented two scenarios for its health system in accordance with a timeline of expected results. For the long term, it proposed a vision for the direction of the Chilean health system that would converge in a single public insurance. For the short term, it proposed a transition that consisted of regulating pension health institutions to function under social security rules and principles. The central approaches were based on international evidence of systems that have achieved success in offering universal health access and coverage to the population, through appropriate transformations and regulations. The analysis carried out by the Commission signaled the beginning of a new paradigm for health policies in Chile. This points out that the strategy used previously—to promote greater competition and freedom of choice in health insurance markets—has not yielded results, and that in order to advance towards equitable access to health it is necessary to focus on the right to health and the principles of solidarity and equity, as well as assessing progress in the world, recognizing that the Chilean scheme moves away from the best practices in terms of the design of health systems. The proposal has not been implemented yet, and it will be necessary to propose an accelerated implementation plan for its longterm vision. Chile's experience is relevant for other countries in the Region of the Americas that discuss the problems of health segmentation.(AU)

RESUMO O Chile mantém um sistema de saúde segmentado por riscos e renda. Uma Comissão Presidencial delegada em 2014 propôs dois cenários para o sistema de saúde de acordo com o horizonte temporal em que seus resultados eram esperados. Para o longo prazo, foi indicadauma visão de onde o sistema de saúde chileno deveria chegar, concordando com um único seguro de saúde público. De forma imediata, foi recomendada uma transição que consiste em regular as instituições de seguro de saúde para funcionar de acordo com as regras e princípios de seguridade social. As abordagens centrais foram baseadas em evidências internacionais de sistemas que alcançaram sucesso em oferecer acesso e cobertura de saúde universal aos seus habitantes, através de transformações e regulamentos adequados. A análise realizada pela Comissão envolveu a inauguração de um novo paradigma para as políticas de saúde no Chile. Uma sinalização foi sobre a estratégia utilizada até esse momento, de promover uma maior concorrência e liberdade de escolha nos mercados de seguros de saúde, não tem produzido resultados, e que, para avançar ao acesso equitativo à saúde, é necessário colocar no centro da estratégia o direito à saúde e os princípios de solidariedade e equidade, bem como avaliar o progresso no mundo, reconhecendo que o esquema chileno se afasta das melhores práticas em termos de projetar sistemas de saúde. A proposta não foi implementada até o momento, e será necessário propor uma implementação acelerada da visão de longo prazo. A experiência é relevante para outros países da Região das Américas que discutem os problemas de segmentação da saúde.(AU)

O processo de mercantilização das cesarianas no Brasil / The process of commodification of caesarean sections in Brazil

A cesariana é o procedimento cirúrgico mais realizado no mundo e no Brasil, alcançou índices preocupantes tanto no setor público, quanto no setor privado. Este problema de saúde pública é constantemente discutido desde a década 1960, se tornando, consequentemente, um importante tema de publicação na grande imprensa brasileira. Diversas ações foram realizadas pelas autoridades responsáveis pelas políticas de atenção ao parto para o desestimulo deste procedimento, no entanto, nenhuma delas obteve o resultado esperado, levando os diversos atores a opiniões diferentes sobre os motivos causadores deste problema. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste trabalho foi compreender o desenvolvimento e a influência dos interesses de mercado nos altos índices de cesariana no Brasil. Os objetivos específicos é analisar o desenvolvimento da atenção ao parto no Brasil, com ênfase no período compreendido entre 1960 e 1990, quando se deu o grande crescimento da proporção de cesarianas; e analisar a transformação da cesariana numa mercadoria e os interesses privados envolvidos nos serviços a ela relativos. Para atingir o objetivo, foi realizada uma pesquisa documental utilizando, como principal fonte, as publicações sobre cesariana encontradas nos acervos dos jornais O Globo e Folha de São Paulo. Um estudo, neste aspecto, faz uma narrativa histórica do processo de mercantilização da cesariana no país, baseadas principalmente em matérias publicadas pela mídia e uma síntese dos elementos históricos que propiciaram uma transformação da cesariana, que inicialmente era um ato familiar, humano e natural, para um produto de mercado altamente lucrativo

Atención a la salud y morbimortalidad materna: un estudio de casos y controles de base hospitalaria en dos regiones de Colombia (Bogotá y Antioquia), 2009-2011 / Healthcare and maternal morbidity and mortality: a hospital-based case-control study in two regions of Colombia (Bogotá and Antioquia), 2009-2011 / Atenção à saúde e morbimortalidade materna: estudo caso-controle de base hospitalar em duas regiões de Colômbia (Bogotá e Antioquia), 2009-2011

Resumen: El objetivo fue identificar si formas de pago y regímenes de aseguramiento están asociados con la mortalidad materna y morbilidad obstétrica extrema. Estudio de casos y controles de base hospitalaria en dos regiones de Colombia, 2009-2011. Los datos se obtuvieron de la historia clínica de cada gestante. Se utilizó regresión logística no condicional. El resultado fue: 1.011 pacientes, 337 casos y 674 controles. Ningún componente de calidad fue estadísticamente significativo en ambas regiones. En Bogotá, el riesgo de complicación obstétrica, significativamente mayor en Régimen Contributivo que en Subsidiado y no aseguradas; Antioquia, aunque hubo asociaciones similares, no estadísticamente significativas. Diferencias en morbilidad por régimen de pago no estadísticamente significativas en Antioquia ni Bogotá. Factores asociados a la morbimortalidad materna diferentes, según la población estudiada, lo que sugiere la necesidad de estudios locales para identificar factores determinantes propios y tomar decisiones pertinentes.

Abstract: The study aimed to identify whether payment forms and insurance schemes are associated with severe obstetric complications and maternal mortality. A hospital-based case-control study was conducted in two regions of Colombia, 2009-2011. Data were obtained from each woman's clinical history. Unconditional logistic regression was used. The sample included 1,011 patients: 337 cases and 674 controls. No quality component was statistically significant in either region. In Bogotá, the risk of obstetric complications was significantly higher in the contributive insurance scheme than in subsidized coverage or uninsured; Antioquia showed similar associations, but not statistically significant. Differences in maternal morbidity according to payment scheme were not statistically significant in either Antioquia or Bogotá. Factors associated with maternal morbidity and mortality differed according to the study population, suggesting the need for local studies to identify determinants and make appropriate decisions.

Resumo: O presente estudo objetiva identificar se as formas de pagamento e regimes de seguros de saúde estão associados com a mortalidade materna e morbidade materna grave. Trata-se de um estudo caso-controle de base hospitalar em duas regiões da Colômbia entre 2009-2011. Os dados foram obtidos através da história clínica de cada gestante. Foi utilizada a regressão logística não condicionada. A mostra incluiu 1.011 pacientes: 337 casos e 674 controles. Nenhum componente de qualidade foi estatisticamente significativo em ambas as regiões. Em Bogotá, o risco de complicações obstétricas foi significativamente maior no Regime Contributivo do que no Subsidiado e em mulheres sem seguro de saúde. Em Antioquia, embora existam associações similares, não foram estatisticamente significativas. Tanto em Antioquia quanto em Bogotá não se encontraram diferenças significativas de morbilidade por regime de pagamento. Foram encontrados diferentes fatores associados à morbimortalidade materna, segundo a população estudada, o que sugere a necessidade de estudos locais para identificar fatores determinantes próprios e tomar decisões adequadas neste contexto.

Análise do relacionamento na comunidade de médicos de seguradoras de saúde / Relationship analysis in the physician community from healthcare insurance companies / Análisis del relacionamiento en la comunidad médica de las compañías de seguro médico

O objetivo é analisar os relacionamentos entre médicos que possuem pacientes em comum a partir de sinistros de seguradora de saúde. Utilizou-se a técnica de analítica de grafos para modelar os relacionamentos e foram calculadas métricas de centralidades para encontrar a importância relativa dos médicos. Houve a concordância das métricas de grau e auto valor e de betweenness e closeness (10% a 15% no top 100 médicos). Além disso, os 5 médicos com maior valor na métrica de auto valor estão altamente conectados entre si. Conclui-se que as métricas captaram o relacionamento entre os médicos desta comunidade que coincidem com a literatura indicando que é possível encontrar médicos que colaboram entre si no cuidado do paciente dentro e fora do hospital. Além disso, os médicos de maior auto valor indicam que são referência para outros médicos e médicos que estão conectados com muitos outros sugerem que estes influenciam nas decisões de seus pacientes.

The aim of this work is to analyze the relationship between physicians from a health insurance company,who attend the same patient. We use graph analytics to model the physician's relationship. Centrality metrics were calculated to find the relative importance of the physicians. There was the agreement on the metrics of degree and eingenvalue and of betweenness and closeness (10% to 15% in the top 100 physicians). In addition, physicians with5 highest eigenvalue in the metric are highly interconnected. We conclude that the metrics captured the relations hipbetween the physicians in this community that coincide with the literature, indicating that we can find physicians who collaborate on patient care within and outside the hospital. In addition, physicians with largest eigenvalue indicate thatthey are reference to other physicians, and physicians who are connected to many others, suggest, that they influence their patients' decisions.